Portugal têm sido desde o século XV um país de emigrantes, fato que acabou por condicionar toda a sua história.
Nos século XV e XVI a emigração portuguesa dirigiu-se sobretudo para as costas do norte de África (Marrocos), ilhas atlânticas (Açores, Madeira, São Tomé, Cabo Verde, Canárias) e depois da descoberta do caminho marítimo para a Indía (1498) espalha-se pelo Oriente, mantendo-se muito ativa até finais do século XVIII.
Os registros da imigração portuguesa apareceram no século XV mas se tornaram mais regulares a partir do século XIX. Em meados do século XVI aumenta a emigração para o Brasil, o qual acaba por se tornar no século XVII no principal destino dos portugueses, o que se manterá sem grandes oscilações até finais dos anos 50 do século XX. Nos primeiros dois séculos de colonização vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, uma média anual de 500 imigrantes.
No século seguinte, esse número aumentou: foram registrados 600 mil e uma média anual de 10 mil imigrantes portugueses. O ápice do fluxo migratório ocorreu na primeira metade do século XX, entre 1901 e 1930: a média anual ultrapassou a barreira dos 25 mil.
No final do século XIX os portugueses começam a procurar ativamente novos destinos alternativos ao Brasil, quer na Europa, quer no outro lado do Atlântico. Ao longo do século XX, fora da Europa, espalharamm-se pelos EUA, Argentina, Venezuela, Canadá, Austrália, etc. O fluxo emigratório para África também aumentou, em especial para Angola, Moçambique e outras regiões da África Austral e da África do Sul, Zimbabwe ou o Congo.
A origem sócio econômica do português imigrante é muito diversificada: de uma próspera elite nos primeiros séculos de colonização, passou-se a um fluxo crescente de imigrantes pobres a partir da segunda metade do século XIX. Estes últimos foram alvo de um anedotário pouco condizente com a rica herança cultural que nos deixou o português.
Na história da imigração portuguesa podem ser consideradas quatro fases :
IMIGRAÇÃO RESTRITA (1500-1700)
No final do século XV e no século XVI a emigração portuguesa foi pouco expressiva. As crises de abastecimento e epidemias dizimavam a população, além de serem elevados os custos de qualquer empreendimento econômico no Novo Mundo.
Entre 1500 e 1700, saíram de Portugal, dirigindo-se para as possessões portuguesas na África e Ásia, cerca de 700 mil emigrantes, aproximadamente. Mas na América Portuguesa, nesse mesmo período, não entraram mais do que 100 mil imigrantes.
Entre os primeiros portugueses a chegarem no Brasil estavam os imigrantes mais abastados que aqui se fixaram principalmente em Pernambuco e na Bahia. Vieram para explorar a produção de açúcar, a atividade mais rentável da colônia nos séculos XVI e XVII. Estavam em busca de investimentos lucrativos.
Também, neste mesmo período, Portugal incentivou a migração internacional forçada, o degredo, para suprir as deficiências do povoamento. Calcula-se que durante os dois primeiros séculos de povoamento, nas regiões centrais da colônia, como Bahia e Pernambuco, os degredados correspondiam a cerca de 10 ou 20 % da população. Mas em áreas periféricas, como é o caso do Maranhão, essa cifra representava, aproximadamente, de 80% a 90% do total de portugueses da região. Nesse mesmo período, também vieram para o Brasil cristãos-novos e ciganos, ambos fugindo de perseguições religiosas.
IMIGRAÇÃO DE TRANSIÇÃO (1701-1850)
Durante a fase da Imigração de Transição, nos períodos de 1760-1791 e de 1837-1841, observou-se o extraordinário aumento do fluxo de migrantes em alguns anos, cerca de 10 mil imigrantes, e um fraco movimento em outros anos, cerca de 125 imigrantes.
A origem sócio-econômica dos imigrantes nesta fase de transição foi contrastante: aportaram no Brasil não apenas imigrantes de elite, mas também, minhotos pobres, expulsos de sua terra natal (a região do Minho) devido à falta de trabalho. Estes, no entanto, não foram mais numerosos do que aqueles oriundos de camadas intermediárias ou superiores da sociedade portuguesa.
O período em que fica mais evidente a rica origem dos imigrantes portugueses é o compreendido entre 1808 e 1817, quando cerca de 10 ou 15 mil portugueses dos que aqui chegaram distinguiam-se pela riqueza e pelo nível de educação: pertenciam à corte de D. João VI ou eram caixeiros, isto é, indivíduos com uma clara inserção nos grandes ou médios estabelecimentos. Além disso, tinham um nível de educação mais elevado do que a média da população portuguesa da época.
No século XVIII, ocorreu, também, a emigração de grupos oriundos de camadas sociais pobres. Dois acontecimentos propiciaram a vinda desses grupos para o Brasil:
A revolução agrícola significou, principalmente, a generalização do cultivo do milho e, com isto, uma enorme melhoria na alimentação básica do minhoto. A população nesse período apresentou taxas de crescimento relativamente elevadas, o que resultou numa alta densidade demográfica na região: em 1801, enquanto em Portugal eram registrados, em média, 33 habitantes por Km2, no Minho a densidade populacional atingia 96 habitantes por Km2.
Ao mesmo tempo, no Novo Mundo, eram descobertas, e já começavam a ser exploradas, as minas de ouro das regiões das Minas. Nesta fase do surto minerador as exigências de investimento eram muito pequenas: bastava uma bateia e muita coragem. Isto representou um forte estímulo à imigração.
Assim, se o noroeste português tornou-se uma fonte quase inesgotável de trabalhadores, a Colônia, por sua vez, tornou-se um mercado atrativo para os que não tinham muito dinheiro para investir na atividade econômica.
IMIGRAÇÃO DE MASSA (1851-1930)
A partir de meados do século XIX o perfil do imigrante português sofreu uma radical transformação: entre os que chegavam predominavam os de origem pobre; as mulheres passaram a representar parcelas cada vez maiores dos grupos de emigrantes, e as crianças menores de 14 anos pobres, órfãs ou abandonadas, chegaram a representar 20% do total de emigrados.
Alguns acontecimentos contribuíram para a mudança:
Esses pequenos proprietários rurais pobres, rudes, originários do norte de Portugal, da região do Minho, contribuíram para a formação da imagem negativa e preconceituosa do imigrante português, estigmatizando-os como pessoas intelectualmente pouco qualificadas.
Na segunda metade do século XIX já aparecem os primeiros livros de anedotas, fazendo críticas sutis à herança colonial. O anedotário deve ser entendido como o lado mais popular do debate entre políticos e intelectuais do país que se preocupavam, sobretudo, em definir e afirmar a identidade nacional. Nesse contexto, as anedotas expressavam a rejeição do povo brasileiro ao seu passado colonial.
IMIGRAÇÃO DE DECLÍNIO (1960-1991)
Na década de 1930 aparecem os primeiros sinais de declínio do secular fluxo migratório lusitano para o Brasil:
- entre 1929 e 1931 o total de imigrantes portugueses caiu de 38.779 para 8.152.
- em 1943 (epicentro da guerra iniciada em 1939) foram registrados apenas 146 imigrantes.
Explicam a redução desse fluxo :
Entretanto, em fins da década de 1960 e início da de 1970, registrou-se a retomada dos movimentos migratórios: a comunidade lusitana local cresceu de 247 mil indivíduos para 410 mil. Mas esses imigrantes não criaram raízes. O total de retornados esteve em torno de 90%, enquanto que no século XIX, não ultrapassou os 30%.
Nos anos 1981-1991, surgiu um quadro inteiramente novo. A integração européia reforçou os laços econômicos continentais portugueses, enquanto o declínio dos índices de fecundidade intensificou o processo de envelhecimento da população lusitana, diminuindo ainda mais os candidatos à emigração.
No Brasil, por sua vez, começam a ser registradas importantes mudanças. O país, vítima da crise econômica, perde importância enquanto recebedor de imigrantes, passando a "produzir" emigrantes, cujo número, na década de 1990, alcança a casa de um milhão e quinhentos mil indivíduos.
LEIS CONTRA A EMIGRAÇÃO
Ao longo dos séculos foram tomadas em Portugal, diversas medidas para combater a emigração. Os seus resultados foram sempre nulos, dado que continuaram a persistir as causas que provocavam a própria emigração, algumas delas foram :
1919 - Aos que tentassem emigrar clandestinamente era aplicada uma pena correccional de 15 dias a 3 meses (Dec.-Lei 5 654, de 10/5/1949)
1947 - É criada a Junta de Emigração, onde tinha assento a Polícia Internacional de Defesa do Estado-PIDE (polícia política). Esta Junta tinha a seu cargo controlar a remessa e as remessas (dinheiro) dos emigrantes (alínea c do artigo 1º. , do Dec.-Lei 36.558)
1954 - É reorganizada a PIDE, que tem entre outras funções, a de fiscalizar os emigrantes
1966 - As penas por emigração clandestina são agravadas. Prevê-se uma pena maior de 2 a 8 anos de prisão para todos os que a auxiliem. Os intentem emigrar clandestinamente são condenados a 1 ano de cadeia (Dec.-Lei 46.939).
1969 - A emigração clandestina passa a ser punida apenas com uma multa, salvo quando se trate de um indivíduo que pretenda fugir ao cumprimento do serviço militar (Dec.-Lei 49.400, de 24/11).
Fontes :
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/povoamento/portugueses.html, em 20/02/2006.
http://imigrantes.no.sapo.pt/page6.html, em 27/04/2006.